Português dirige missão da ONU que apoia refugiados

O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou em 31 de Julho de 2007 a resolução 1743 que institui a Missão Híbrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID), uma força de Paz que substituiu no início deste ano as tropas da União-Africana operavam no terreno desde 2004 com apenas 7.000 homens.  O objectivo da UNAMID é proteger a população civil indefesa, facilitar a distribuição da assistência humanitária de emergência e ajudar a criar alguma segurança para que se chegue à paz.

Contudo, aquela que deveria ser a maior operação de manutenção da paz conduzida em todo o mundo em 2008, com cerca de de 20.000 militares e mais 6.000 polícias e pessoal civil, não tinha a 1 de Janeiro de 2008, mais de 9.000 soldados no terreno, como informou seu comandante, o general Martin Luther Agawi.

 O secretário-geral da Nações Unidas, Ban Ki-moon, continua a queixar-se da falta de investimento das Nações e dos meios materiais considerados indespensáveis para esta missão de paz,designadamente 24 helicópteros.

No país estão apenas dez batalhões procedentes do Ruanda, África do Sul, Nigéria e Senegal, juntamente com forças policiais e com outras funções de outros países. A estes esperam juntar-se os efectivos procedentes do Egipto, Paquistão e do Nepal que só serão destacados nos próximos dois meses para a zona, segundo fontes da ONU.

Ban advertiu que a fragilidade actual da missão de Paz é preocupante, “diante da possibilidade de pessoas contrárias à presença de tropas internacionais tentarem colocar em xeque a UNAMID”.

À escassez de meios humanos e materiais, acrescentou Ban em seu relatório, unem-se as dificuldades colocadas pelo Governo sudanês com relação à composição da força híbrida. As recentes acusações contra a Suécia e Dinamarca levaram ao cancelamento do envio por estes países de uma força de 350 soldados de um batalhão de engenharia especializado na reconstrução das infraestruturas básicas de suporte à vida. Do lado das facções rebeldes, permanece igualmente a recusa de alguns “senhores da guerra” em suspenderem as suas actividades armadas.

Paralelamente, a União Europeia que prevê enviar uma força para a zona ocidental do Chade e nordeste da República Centro-Africana, regiões de fronteira com o Darfur, para ajudar a proteger os refugiados desta província e os deslocados internos mas o envio da força europeia, cujo principal contingente será francês, continua também sem desponibilizar os necessários meios logísticos.

Em Setembro do ano passado, o promotor da TribunalCriminal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, afirmava numa reunião das Nações Unidas: “Nós não podemos testemunhar uma outra Ruanda e ficar em silêncio”.

Para se ter uma ideia das consequências de uma tragédia que dura desde Fevereiro de 2003, o funcionário das Nações Unidas para assuntos humanos, John Holmes, lembrou durante uma visita recente ao Sudão que 4,2 dos 6 milhões de habitantes de Darfur precisavam de ajuda. 

Darfur, uma região do tamanho da França, vive um cenário de conflito com práticas de genocídio desde o início de 2003.

A situação no Darfur foi considerada pela ONU como sendo considerada a crise humanitária mais grave da actualidade. Quanto tempo terão as populações de esperar até à plena operacionalização das forças de paz? Enquanto isso os ataques das milícias e grupos rebeldes tem-se intensificado.